Este post vai tem caráter mais informativo e, possivelmente, com menos pitadas irônicas.
Quando você vai vender ou comprar
um imóvel, você precisa ter tudo em dia. Isso significa que o processo pode
exigir que você tenha em mãos os seguintes documentos:
PARA VENDER IMÓVEIS:
- Escritura (quando o imóvel já estiver quitado)
Onde obter: Cartório
de Registro de Imóveis
- Matrícula do CRI atualizada (Cartório de Registro de
Imóveis)
Onde obter: Cartório
de Registro de Imóveis
- IPTU pago em dia, tanto dos anos anteriores e do ano atual
Onde obter: o carnê de
IPTU é de responsabilidade do cidadão
- Taxas condominiais quitadas
Onde obter: síndico
ou administradora do condomínio
O cidadão que deseja comprar um
imóvel não pode ter pendência na Receita Federal. Sobre o fisco, vale ressaltar
dois aspectos. Existe a situação cadastral e a situação fiscal. São duas coisas
distintas. Você pode estar com seu CPF
bloqueado (parte cadastral) e estar com o seu Imposto de Renda (parte fiscal) em dia e vice versa.
Onde obter: http://www.receita.fazenda.gov.br
você pode consultar as duas situações escolhendo a opção Certidões, conforme a
tela abaixo.
A parte fiscal é um pouco mais
complicada. No caso de DARF com pendência, você precisa gerar um boleto,
clicando no link em destaque abaixo. Passe o mouse sobre “CIDADÃO” e as opções vão surgir para você poder escolher.
Para a compra de imóveis, serão
necessários outros documentos se existirem pendências de alguma natureza. Antes de prosseguirmos, lembre-se
que talvez você não precise desses documentos abaixo, mas vamos falar de cada
um deles para entender melhor.
PARA COMPRAR IMÓVEIS:
Os órgãos públicos podem requisitar
a planta da construção, alvará de ocupação e memorial de cálculo.
- Planta da construção, em que
consta toda a obra.
Onde obter: Em caso de condomínio, será necessário pedir à construtora.
Quando não existe a planta ou é necessário contratar um engenheiro para fazer a
planta (ou croqui). Isto vai custar um bom dinheiro: algo em torno de 5% do
valor do imóvel.
- Alvará de ocupação. Também é
conhecido como OCUPE-SE ou HABITE-SE.
Onde obter: prefeitura do seu município.
- Memorial de cálculo, em que
constam as medidas do terreno, as partes que cabem a cada morador, a área
proporcional etc. Nos cartórios, geralmente, vai constar na “matrícula-mãe”.
Onde obter: Cartório
de Registro de Imóveis
- Saúde financeira do proponente
ao crédito financeiro.
Como proceder: Ao usar os extratos bancários para comprovar
movimentação bancária para aprovação de financiamento, fique atento para não apresentar
extratos com pouca movimentação ou
com cheques devolvidos. Pode até ser
que o gerente do banco aprove, mas não corra esse risco.
Creio que é isso. Acho que não me
esqueci de nada.
Espero que seja útil para quem
estiver querendo comprar ou vender um imóvel.
Thanks for rocking together. Abraçuss!
